Quando uma pessoa recebe uma herança na sequência do falecimento de um familiar, é necessário proceder à habilitação de herdeiros para a divisão de bens. Se o bem a herdar for um imóvel e houver vários herdeiros, terá de haver entre os vários elementos, a tomada de decisão por exemplo de: arrendar ou vender e repartir o valor entre as partes.
Por outro lado em algumas situações deverá ser ponderada de forma racional se deve aceitar ou repudiar a herança.
Dentro das vários hipóteses, neste artigo, procuro informar quais passos importantes a considerar para que possa, caso seja essa a sua decisão, avançar para a venda do imóvel herdado.
A questão é: como proceder para vender esse imóvel herdado de maneira correta e eficiente?
Aceitar ou Repudiar a Herança:
Muitas pessoas quando estão perante a situação de receber uma herança, não sabem bem o que fazer e a realidade é que esta é uma das questões que deve sempre ser bem ponderada, isto porque: ao concordar em receber uma herança, ficará legalmente obrigado a aceitar as dívidas associadas da pessoa que faleceu.
Assim sendo além da parte emocional que é importante, também deverá ser ponderada a componente racional, respondendo à pergunta: o valor das dividas é superior ao montante correspondente à herança? Se sim, o melhor poderá mesmo ser repudiar à herança e evitar problemas maiores.
Mas se a opção for aceitar a herança, podem surgir várias questões que deve estar preparado para serem discutidas e resolvidas entre os herdeiros o mais rapidamente possível.
Habilitação de Herdeiros:
Após um falecimento, os herdeiros têm até três meses para o comunicar às Finanças, evitando assim a aplicação de coimas.
A habilitação de Herdeiros é um processo legal que identifica os herdeiros e os seus direitos, assim como os bens que serão divididos.
Definir o destino do imóvel:
O primeiro passo é verificar se todos os herdeiros estão de acordo com a venda do imóvel. Caso exista alguma discordância, a venda pode tornar-se um processo mais complexo, podendo até mesmo resultar numa venda forçada de bens indivisíveis. Portanto, é fundamental apostar no diálogo e procurar um consenso entre os herdeiros; até porque uma outra opção a ter em conta, será o arrendamento do imóvel, dividindo o valor do aluguer por todos os herdeiros.
Calcular as Mais-valias:
Se todos os herdeiros estiverem de acordo em vender o imóvel, é necessário calcular as mais-valias do mesmo. Isso significa verificar se existiu uma valorização do imóvel desde o falecimento do antigo proprietário e, consequentemente, se há um lucro a ser declarado no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).
Se houver lugar a mais valias, considere a seguinte forma de cálculo:
- Mais-valias: valor de venda (valor de aquisição x coeficiente de desvalorização da moeda) – encargos com compra e venda (encargos com a valorização do imóvel nos últimos 5 anos).
Declarar a Venda do Imóvel no IRS
A declaração da venda do imóvel em IRS é um passo importante a ser seguido. É fundamental informar sobre o valor pelo qual o imóvel foi vendido, bem como a parte que cabe a cada um dos herdeiros, caso existam mais do que um. Esta informação é essencial para evitar problemas futuros ao nível fiscal.
Se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel:
Caso um dos herdeiros não queira vender o imóvel, a situação pode tornar-se um pouco mais complexa. Nesse caso, é possível recorrer à venda forçada de bens indivisíveis. No entanto, é importante ter em mente que é uma medida extrema e que deve ser evitada ao máximo. O ideal é procurar um acordo pacífico entre todos os herdeiros, levando em consideração os desejos de cada um.
Uma opção que pode facilitar a venda de um imóvel herdado é procurar a ajuda de profissionais especializados nesse tipo de transação, ou seja, um consultor imobiliário. Junto dele, poderá encontrar os conhecimentos necessários para valorizar o imóvel, encontrar potenciais compradores e conduzir toda a negociação de maneira eficiente e segura.
Além disso, é importante também realizar uma análise minuciosa do mercado imobiliário antes de colocar o imóvel à venda. É fundamental ter informação sobre a valor dos imóveis na região, a oferta e a procura, bem como qualquer tendência de mercado que possa influenciar a venda. Este tipo de informações podem ajudar a definir um valor justo para o imóvel, aumentando assim as oportunidades de uma venda bem-sucedida.
Em resumo, vender um imóvel herdado envolve uma série de passos e decisões importantes. É fundamental procurar encontrar o consenso entre os herdeiros, calcular as mais-valias do imóvel, declarar a venda em IRS e, se necessário, recorrer à venda forçada de bens indivisíveis. Contar com a ajuda de profissionais especializados e realizar uma análise de mercado também são medidas que podem facilitar o processo. Com um bom planeamento e conhecimento total das circunstâncias, é possível vender um imóvel herdado de maneira rápida, eficiente e segura.