As receitas fiscais das autarquias continuam a estar muito dependentes da boa ou má performance dos negócios gerados pelo setor imobiliário. Agora que existem uma reconhecida necessidade de construir e colocar no mercado mais habitações, começa-se a verificar os números e os impactos que os setores da construção e imobiliário podem ter para o país.
Em 2023, a Câmara Municipal de Lisboa alcançou um marco histórico ao registar receitas fiscais no valor recorde de 546 milhões de euros. Mais de metade desse montante, cerca de 305 milhões de euros, foi gerado através do Imposto sobre Transmissões sobre Imóveis (IMT), refletindo a dinâmica do mercado imobiliário de toda a região e em particular nos segmentos alto e muito alto, que fizeram as receitas da autarquia aumentar no ano passado na cidade.
De acordo com o jornal Expresso, o IMT aumentou cerca de 9% em 2023, atingindo os 305 milhões de euros. Pelo segundo ano consecutivo, este resultado representa mais de metade de toda a receita fiscal da Câmara Municipal de Lisboa, sob a liderança de Carlos Moedas.
No que diz respeito ao IMT, a receita aumentou em 24 milhões de euros em apenas um ano, passando de 281 milhões em 2022 para os mencionados 305 milhões em 2023.
A justificação para o aumento deste imposto, conforme explicado no relatório de gestão de 2023, está relacionada com o contínuo crescimento dos preços dos imóveis no mercado imobiliário, especialmente em Lisboa, onde a oferta ainda é insuficiente face à procura. Além disso, a crescente imigração de nómadas digitais e de empresas tecnológicas provenientes de países com rendimentos superiores tem contribuído muito para esse fenómeno, embora num ritmo mais moderado do que nos anos anteriores.
Verifica-se também uma elevada liquidez nos segmentos de mercado imobiliário de alto e muito alto padrão, com preços por metro quadrado bastante competitivos para os investidores internacionais, em geral com capitais próprios.
Fonte do artigo: https: Negócios imobiliários dão recorde de receita fiscal à Câmara de Lisboa, mas não evitam prejuízo